sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
O novo reajuste dos salários de parlamentares, presidente da república, vice-presidente da república e ministros.
Dos 46 deputados do Rio, apenas três foram contra reajuste de políticos o número representa 6,5% da bancada fluminense contrária a aumento de parlamentares, presidente da República e vice e ministros atualmente o Rio tem 46 deputados.
O valor aprovado para o novo salário será de R$ 26,7 mil, o atual teto do funcionalismo público. Para os parlamentares, o reajuste foi de mais de 60%. Já para os ministros, o aumento chegou a 150%.
Dos três deputados federais, apenas um acompanhou seu partido. Chico Alencar, do PSOL, foi o único a votar em concordância com a orientação partidária, já que o PSOL foi o único partido a se posicionar contra o reajuste.
Os deputados Cida Diogo (PT) e Fernando Gabeira (PV) foram os outros dois deputados fluminenses a se posicionarem contra o reajuste e, consequentemente, contra a orientação de seus partidos.
O deputado Silvio Lopes (PSDB-RJ) foi um dos três que se absteve.
Para Chico Alencar (PSOl-RJ), o impacto do ponto de vista dos recursos públicos foi fortíssimo, já que a decisão pode gerar um efeito cascata nos salários de deputados estaduais e vereadores. No entanto, segundo ele, os impactos mais fortes são no aumento do abismo entre a população e os parlamentares.
"Ao batalharmos por um salário mínimo de R$ 580, é uma briga intensa para ouvirmos que não tem recurso no Orçamento. Mas para as cúpulas dos três poderes terem altos reajustes, há muito mais facilidade", disse o deputado, que foi o segundo mais votado no estado nas eleições de outubro.
Em relação a apenas 6,5% dos deputados terem votado contra o aumento, Alencar afirmou que a maioria da bancada fluminense se mostrou descuidada com o interesse público.
"Há apenas dois meses estávamos todos na rua, falando que nossa dedicação ao interesse público seria plena e total. Esse pequeno percentual não mostra isso", finalizou o deputado.
Senado e Câmara aprovam a decisão o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o aumento dos deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República e ministros, que passa a ser de R$ 26,7 mil. O valor corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o teto do funcionalismo público.
Como se trata de um decreto legislativo, o projeto não depende de sanção presidencial e entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial.
Mais cedo, a Câmara dos Deputados tinham aprovado o reajuste. Cerca de três horas depois, o projeto foi votado em regime de urgência pelo Senado.
O aumento representa para os ministros de Estado, que atualmente tem os menores salários do grupo beneficiado, R$ 10,7 mil, um reajuste de 149,5%, fora os benefícios. O presidente e o vice, cujo salário é de R$ 11,4 mil, terão reajuste de 133,9%. Já os deputados e senadores, que recebem R$ 16,5 mil, terão aumento de 61,8%.
Levando-se em consideração que o último reajuste para as classes foi em 2007, o reajuste para parlamentares foi mais de três vezes maior do que a inflação no período e para os ministros chegou a quase oito vezes maior do que o aumento dos preços nestes três anos.
O placar da votação foi de 279 votos a favor contra 35 contrários e três abstenções. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi o único a se apresentar contrário à medida.
Efeito cascata pode ocorrer imediatamente com a entrada em vigor do projeto que reajusta os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice, pode ocorrer um efeito cascata nos legislativos regionais. Os deputados estaduais podem aprovar lei para receber até 75% dos salários dos deputados federais. Já os vereadores, podem fixar seus salários entre 20 e 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município.
Políticos criticam decisão no Twitter a senadora e candidata derrotada à presidência da República, Marina Silva, criticou o projeto aprovado pela Câmara. Segundo ela, a decisão foi fora da realidade. "Elevar o salário dos congressistas em 62%, como quer a Câmara, é fora da realidade. É afronta à necessidade de conter gastos orçamentários", disse no microblog.
Alerj decide se aplica aumento, mas propõe reajuste para Cabral a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai aguardar parecer da Procuradoria da Casa para decidir se aplica o efeito cascata nos salários dos deputados estaduais. Hoje,eles ganham R$ 12.384,07. Se o percentual definido pela Constituição (75%) sobre os subsídios dos deputados federais for aplicado, eles passarão a ganhar R$ 20 mil, reajuste de 61,8%, igual ao dos federais. Mas ontem a Comissão de Orçamento da Alerj aprovou proposta de aumento para o governador Sérgio Cabral, o vice Luiz Pezão e os secretários estaduais.
Pela proposta, o salário de Cabral passará de R$ 13,4 mil para R$ 17,2 mil (28,35%). O dos secretários e do vice, de R$ 10 mil, para R$ 12,9 mil (29%). A Comissão vai apresentar projeto para ser votado pelo plenário da Alerj. Na Câmara, o reajuste dos vereadores só deverá ser analisado no fim de 2012 para valer para a próxima legislatura.
Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/12/dos_46_deputados_do_rio_apenas_tres_foram_contra_reajuste_de_politicos_131452.html
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